Zeca Afonso

Porque hoje é dia 23 de Fevereiro, porque faz hoje 20 anos que ele morreu...

Porque convém não esquecer quem merece, porque os verdadeiros Artistas não morrem

Porque Portugal podia ser melhor... mais justo

Rei do Carnaval

Não deixa de ser sintomático que Alberto João Jardim tenha escolhido esta – precisamente esta – época do ano para brincar com coisas sérias.

O presidente do Governo Regional da Madeira decidiu demitir-se, obrigar a eleições antecipadas só - e apenas - por birra contra o Governo.

Em causa a nova Lei das Finanças Regionais do Executivo Sócrates (e já sancionada pelo Presidente da República) que retira alguns milhões de euros à região autónoma nos próximos anos.

A questão é que a Madeira já é uma das mais ricas regiões do país e, portanto, vai começar a receber menos e a pagar mais para o Orçamento de Estado.

O certo é que o Governo não vai recuar na nova lei e, por outro lado, Jardim vai voltar a ganhar as eleições com maioria absoluta.

Então, o que é que se ganha com esta manobra? Nada. Só perdemos alguns meses e mais alguns euros.

O rei da Madeira vai, a partir dai, ter mesmo que trabalhar com a tal lei que não queria e governar mais quatro anos com o que tiver à disposição.

Vai continuar a ser senhor do arquipélago, a chorar-se sem razão, a dizer alarvidades e a ofender quem lhe quiser fazer frente, impunemente.

Tudo normal, tudo na mesma.

Referendo

O "sim" ganhou o referendo para a despenalização do aborto. Sobre isto, algumas notas:

• O referendo não foi juridicamente vinculativo, mas todos, até os que perderam, consideram que se pode mudar a lei no Parlamento.
• A abstenção voltou a ser muito elevada (56%) e isso é preocupante.
• Em relação a 1998, houve mais 1.1 milhões de votos.
• A vitória do "sim" foi clara, quase 20 pontos de diferença.
• A campanha correu melhor desta vez mas ainda houve alguns exageros.

Apesar de tudo algumas questões ficaram por responder:

• O que acontece às mulheres que abortarem para lá das 10 semanas?
• Como vai funcionar o aconselhamento às grávidas?
• Quanto tempo vai ser o "período de reflexão"?
• Quanto custa, efectivamente, um aborto no "público" e quem paga o quê?
• Que condições e garantias têm as "privadas"?

Essencial:

• A mulher deixa de arriscar ser presa por fazer um aborto até às 10 semanas.
• O aborto clandestino (e portanto perigoso) tem tendência a diminuir.

Já agora:

• Depois de três tentativas "falhadas", os referendos têm futuro?

Negócio da China

É verdade que Portugal quer e precisa de melhorar a sua economia e, definitivamente, voltar a entrar nos eixos, que é o mesmo que dizer, recuperar o atraso e, assim, crescer acima da média comunitária.

Também por isso, o Presidente da República esteve na Índia e o Primeiro-ministro está na China. São dois dos países que mais crescem no mundo e seria bom que fizessem negócios connosco.

No entanto, "os fins não podem justificar os meios" e, assim, "amigos, amigos, negócios à parte".

Vem isto a propósito das declarações de Manuel Pinho ontem na China. Disse ontem o ministro que uma das vantagens de Portugal eram os baixos salários.

A questão que se coloca é esta: como pode um governante ir para o estrangeiro (para um país como a China que não prima por critérios democráticos nem por respeitar os trabalhadores) dizer tal barbaridade?

Como podemos querer melhorar a nossa economia, apostar na inovação e na qualificação (a nível interno) e ir lá para fora gabar que somos bons porque pagamos mal?

É verdade que em Portugal há baixos salários, mas isso não é um bem... é, antes, um dos graves problemas do nosso país.

Não sei o que pensa José Sócrates desta parvoice mas, a juntar a outras, talvez não fosse má ideia pensar num novo ministro da Economia.

Os melhores portugueses

Aproveitando a "boleia" da RTP, também o "Tiro ao Alvo" deixa para a posteridade a sua opinião, obviamente discutível, sobre os melhores portugueses.

Para já, uma "prenda" para quem nos visita. Fica uma vaga para preencher quem quiser com quem quiser.

Assim, e sem nenhum hierarquia especial, aqui ficam 9 Grandes Portugueses:

• Afonso Henriques
• D. João II
• Infante D. Henrique
• Camões
• Fernando Pessoa
• Aristides Sousa Mendes
• Salgueiro Maia
• Amália
• Eusébio

Claro que há escritores fantásticos, políticos de relevo, desportistas de excepção, artistas, cientistas... enfim, um sem número de personalidades que poderiam constar desta lista, mas isso só demonstra que, em mais de 800 anos de História e de "estórias", muito foi feito neste e por este país que é o nosso.

Justiça cega!?

Luisão foi apanhado a conduzir com 1.44 de álcool no sangue - e isso é grave, tão grave que é crime.

O jogador veio explicar o que aconteceu no seu dia de folga, assumir responsabilidades e lamentar que um caso da sua vida privada possa prejudicar, de alguma forma, o Benfica.

Este é um aspecto da questão, e o defesa-central já confirmou que vai ser castigado monetariamente pelo seu clube.

Agora, vamos ver o outro lado do problema:

Num país em que as mortes na estrada são uma autêntica “guerra civil”, há duas coisas que, para mim, são indiscutíveis: quem conduzir não pode beber, sendo figura pública a responsabilidade é ainda mais agravada.

A questão é simples: Se fosse o “Zé Ninguém” a ser parado com esta taxa de álcool no sangue seria detido, ficaria detido e, seguramente, com a carta apreendida.

Tendo sido o Luisão, figura pública, jogador do Benfica, o que é que foi decidido: mantém a carta e cumpre 40 horas de trabalho comunitário.

Fica a questão: como é possível?!

Esta decisão do juiz que acompanhou o caso é, em minha opinião, (ainda) mais grave porque, num país democrático, a justiça não pode ter duas caras, nem decisões de excepção.

Guantanamo

A prisão norte-americana em Guantanamo já fez cinco anos e sobrevive sob o pretexto da "luta contra o terrorismo".

Neste período negro, 775 pessoas estiveram detidas nesta cadeia cubana e nenhuma foi condenada formalmente pelos Estados Unidos por qualquer crime.

Os detidos são tratados sem as mínimas condições, desrespeitando os direitos humanos e o que é incrivel é que este escândalo continua, à luz do dia, sem que se tome uma posição firme exigindo o encerramento deste estabelecimento.

Para lembrar esta vergonha, a Amnistia Internacional escreveu esta carta a George W. Bush, o "pai" desta tragédia.

Impostos para todos

Depois de vários anos sem pagar impostos e três de regime de excepção, eis que os jogadores de futebol chegam a 2007 com a obrigatoriedade de pagar impostos sobre a totalidade dos rendimentos, como qualquer contribuinte normal.

A medida já era conhecida e esperada, mas, agora que entrou em vigor, levantou logo polémica com o sindicato de jogadores a admitir uma greve e o presidente da Liga a apelar à calma mas a colocar-se do lado dos atletas.

Para mim a questão é simples: os jogadores de futebol devem receber o que têm direito por contrato e pagar os impostos respectivos, como qualquer um.

Os impostos consoante o que se recebe e, portanto, não se corre o risco de ser injusto. A percentagem que é "tirada" tem a ver com o que se aufere e, assim, quem ganha mais paga mais, quem recebe menos paga menos. Justo.

O argumento que o futebol é uma profissão de desgaste rápido não colhe. Primeiro, aos 35 anos, os jogadores não ficam incapacitados para continuar a trabalhar (treinadores, empresários de futebol e não só, comentadores, jornalistas, relações públicas, etc, etc); segundo se acham que não tem futuro a profissão de futebolista, têm bom remédio e vão fazer outras coisas.

Para mim, profissão de risco é ser, por exemplo, mineiro e a esses, sim, entendo que deveriam ser dadas melhores condições de vida.

Tenho apoioado Joaquim Evangelista e o sindicato na luta que têm feito (e bem) para que os jogadores recebam o salário a que têm direito, não posso estar de acordo com este pedido de excepção no que diz respeito aos impostos.

Soluço

Após meses de "namoro", com muitos "abraços e beijinhos" de ambas as partes, eis que Cavaco Silva coloca alguns pontos nos "ii" e deixa claro ao Governo, no discurso de Ano Novo, que quer resultados concretos.

Depois de ter deixado o PSD "embuchado" - a seguir à entrevista na SIC Notícias -, o Presidente terá deixado, agora, José Sócrates com um friozinho no estomago ao apontar-lhe as três prioridades para 2007: Economia, Justiça e Educação.

Estas até podiam ser já - em tese - as prioridades do Executivo PS, mas o facto de ter sido o Chefe de Estado a deixá-las de forma tão clara pode criar problemas aos socialistas.

Só passou um ano de convivio, vamos ver como correm os próximos tempos, mas não é crivel que o namoro termine, pelo menos para já.

Por um lado, Sócrates tem bastantes semelhanças a Cavaco, por outro Cavaco não vai querer levantar muitas ondas já porque quererá uma reeleição tranquila.

Borda d´´água

O primeiro post do ano devia ser bem-disposto, de esperança no futuro, confiante, mas não vai ser.

Estou para escrever sobre isto desde que a tragédia aconteceu, mas tenho estado à espera de explicações que me convençam. Como estas ainda não apareceram (nem estas nem outras), sinto-me obrigado a falar já.

Como é possível que morram seis pessoas num barco, com a praia à vista, sem que os socorros tenham conseguido salvar mais do que um tripulante que, por milagre, se segurou à vida durante mais tempo do que humanamente seria espectável?

Porque demorou horas o helicóptero a chegar? Porque razão a Capitania apareceu no local sem meios de salvamento? Porque não conseguiram os bombeiros fazer mais e melhor?

Nesta altura não é importante saber se o barco estava em águas onde não devia estar, nem é importante saber se os pescadores tinham ou não colete.

Isso é para ver depois...

Vamos ver como termina o inquérito (habitual nestas situações) pedido pelo ministro da Defesa.

É com situações como esta que Portugal me mete aflição (para não usar uma expressão pior).

Saddam executado

Apesar da pressão internacional, Saddam Hussein foi mesmo enforcado na madrugada de dia 30, às seis da manhã, hora local.

Percebe-se a escolha do dia: fim-de-semana e feriado no Iraque para tentar não levantar muitas "ondas".

O Governo do Iraque, certamente pressionado pela Administração Bush, seguiu mesmo a teoria do "olho por olho, dente por dente", usando uma estratégia digna de qualquer "western norte-americano", estratégia essa indigna de uma sociedade que se quer democrática em pleno século XXI.

Não há a mínima dúvida que Saddam Hussein era um ditador sanguinário, que matou e mandou matar milhares de pessoas, mas nada do que fez justifica a morte por enforcamento.

Ao obrigar à execução de Saddam, George W. Bush cometeu (mais) um erro grave na sua Administração: não é esta morte que vai resolver a questão do Iraque e certamente vai até agravar a situação em termos militares.

Bush está metido não num deserto, mas num pantanal, onde se está a afundar cada vez mais a cada dia que passa.

Curtas e Grossas

Face aos muitos afazeres profissionais, "visíveis dentro de dias numa página perto de si", não tem sido possível actualizar o site como ele devia e merecia.

Para fazer face ao "atraso" vamos fazer um resumo, uma espécie de "várias em um", com alguns dos temas que estiveram em destaque nos últimos tempos.

• Saddam Hussein foi condenado à morte num julgamento algo duvidoso que teve o final esperado. Face ao que se passou e à pressão internacional, acredito que o veredicto seja alterado.
• Donald Rumsfeld pagou o "pato" pela derrota dos Republicanos nas eleições intercalares dos Estados Unidos e foi substituido por Robert Gates, amigo da família Bush. Prometem-se alterações na política norte-americana para o Iraque. Aguardemos...
• Apesar de alguns receios prévios, correu bem a visita de Bento XVI à Turquia e a situação parece ter acalmado.
• A "estória" dos voos da CIA e a passagem por Portugal continua mal explicada e com muitas "pontas soltas".
• O Governo alterou a política fiscal em relação aos deficientes. Concordo que se dê mais a quem precisa, discorda que se faça isso à custa de outros deficientes.
• A banca foi um bocadinho apertada com as medidas do Governo, mas podia ter-se ido mais longe.
• Foi histórico o acordo tripartido para o salário mínimo. É bom, de quando em vez, dar boas notícias.
• Maria José Morgado vai "arbitrar" o caso Apito Dourado. O processo está muito bem entregue, esperemos que a procuradora-geral adjunta possa trabalhar à vontade.

PS: Já agora, Bom Natal.

"Tiro ao Alvo" de regresso

Depois de várias semanas de ausência, o "Tiro ao Alvo" está de regresso com pontaria afinada.

Pedindo desculpa pelo interregno (sim, eu sei, as desculpas não se pedem, evitam-se), vamos tentar recuperar o atraso e voltar a comentar a actualidade na medida do possível.

Continua a haver temas que merecem toda a atenção, quer a nível nacional quer internacional.

Demita-se já...

A culpa do aumento da electricidade em 15.7% já para o próximo ano “é dos consumidores domésticos” porque "este défice tem de ser pago por quem o gerou".

Esta frase absolutamente inacreditável é do Secretário de Estado da Indústria e Inovação.

A lei (que, como se sabe, é feita pelos consumidores) impedia uma actualização dos preços acima da inflação, o que terá dado origem a um défice tarifário.

Ora, segundo Castro Guerra, este défice "só pode ser imputado aos consumidores”.

Ainda não satisfeito, o homem ainda admitiu que o aumento era elevado mas que “os custos são os custos”.

Entretanto, esta manhã, Castro Guerra recuou e tentou esclarecer o que queria dizer com esta declaração assassina. O que é certo é que, se isto fosse um país normal, este senhor já teria sido demitido.

15-0

Depois de vários dias de negociações no Conselho de Segurança, as Nações Unidas aprovaram sanções à Coreia do Norte devido ao teste nuclear de Pyongyang.

Estas sanções não são muito fortes, até para não "ferirem" o povo, mas podem servir para travar o plano norte-coreano e alertar o Irão, o outro país, alvo de atenções internacionais.

Foram impostas algumas sanções financeiras, está proibida a venda de armamento ou de materiais que possam levar à construção de armas e é, agora, obrigatório vigiar navios que entrem no país.

A primeira reacção de Pyongyang foi negativa. O embaixador norte-coreano na ONU acusa Washington de levar a cabo políticas hostis e deixa o aviso: Se os Estados Unidos insistirem em provocar a Coreia do Norte, Pyongyang vai entender essa atitude como uma declaração de guerra.

Destaque para o facto da própria China ter aprovado estas sanções.

Aguardemos pelos próximos capítulos...

O Lula ou o "polvo"

Afinal, vai mesmo haver segunda volta nas eleições do Brasil, contrariando todas as sondagens na última semana de campanha.

Com 48.61% dos votos, Lula não conseguiu a vitória à primeira volta, também por culpa de Heloisa Helena, ex-PT, que alcançou 6.85%. Vamos ver o que decide para a segunda volta de 29 deste mês.

Com o seu partido e o seu Governo envolvidos em vários escândalos, Lula não resistiu e foi penalizado.

Ao não explicar o que se passa, ao fugir aos debates, ao atrasar algumas das suas promessas, o Presidente "colocou-se a jeito".

Os brasileiros provaram que não estão a dormir e não toleram todo o tipo de esquemas e jogadas: o "mensalão" e o "escândalo do dossier" minaram a credibilidade de Lula e desiludiram milhões de eleitores.

Não sei se Lula está ou não metido nestes casos de corrupção organizada... mas lá que dá mau aspecto, lá isso dá.

Eu, pessoalmente, esperava mais e melhor.

Dia 29, Geraldo Alckin ou Lula? O povo decide.

PGR

O Presidente da República e o Governo já escolheram o novo Procurador Geral da República que vai tomar posse a 9 de Outubro.

Não conheço o juiz conselheiro Pinto Monteiro, mas já deu para ver que tem um grande currículo, com especial destaque para o facto de ter sido alto comissário adjunto na Alta Autoridade para a corrupção.

O que espero é que Pinto Monteiro cumpra bem, de forma isenta, discreta, mas eficaz o seu cargo de Procurador Geral da República.

Seguramente não vamos ter saudades de Souto Moura que cometeu várias e graves gaffes, especialmente desde o início do processo Casa Pia.

Gyurcsany

Não é que não soubessemos, mas é sempre notícia quando vemos um político assumir que mentiu aos eleitores para manter o poder. Calma... não foi em Portugal, foi na Hungria.

Passo a explicar:

O Primeiro-ministro húngaro admitiu, numa reunião do seu partido, que o Governo mentiu para conseguir vencer as eleições em Abril.

Ferenc Gyurcsany, assim se chama o senhor, disse que o seu Executivo, agora, não teria outra hipótese se não fazer reformas no segundo mandato, depois das mentiras que caracterizaram os primeiros 18 meses de governação.

"Mentimos de manhã, mentimos à noite. Não conseguimos encontrar uma medida governamental significativa de que nos possamos orgulhar", acrescentou Gyurcsany numa gravação agora tornada pública.

Extraordinário...

Não havia necessidade...

"Mostra-me o que Maomé trouxe de novo e só verás coisas más e desumanas. Tal como a sua directiva de difundir por meio da espada a fé que pregava".

Foram estas as palavras do Papa, citanto um imperador bizantino do século XIV, que estão a levantar polémica no mundo islâmico.

Acredito que, tal como diz a comunidade islâmica de Lisboa, não terá sido intenção do Papa atacar o Islão mas lá que “a escolha de palavras foi infeliz”, lá isso parece não haver dúvidas.

Numa altura em que a situação no mundo está tensa, parece fundamental que se continue a investir no diálogo inter-religioso.

Estas declarações, por poderem ser mal interpretadas, não ajudam nada.

Por tudo e por nada...

Diz um amigo meu quando se metem com ele: "Pois é, só tenho culpa por duas coisas: por tudo e por nada".

Vem isto a propósito desta moda recente das "providências cautelares" ser respondida com declarações de "interesse público".

Curioso é que para além das questões em tribunal (caso Mateus, fecho das maternidades, etc), agora, o chamado "interesse público" também já serve para infringir as mais elementares regras cívicas.

O ministro da Economia foi apanhado, com motorista, a conduzir a mais de 200 quilómetros/hora para ir a uma acção governamental.

Manuel Pinho confessou estar embaraçado e explicou que o excesso de velocidade se explicava com razões de "interesse público".

Fantástico...